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Territorialidade (Brasil)
Uma
área determinada por princípios de Direito permitindo estabelecer uma área
geográfica em que um Estado exercerá seu poder, é chamada de Território, dando
inicio ao Princípio da Territorialidade.
No
Brasil, a territorialidade sofreu diversas modificações ao longo do tempo, por
diversos fatores, entre eles as divisões na época de colonização, a briga com
outros países vizinhos por anexação de pequenos territórios, e mais. Mas o
principal fator foi a quebra do Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho
de 1494, entre Portugal e Espanha, dividindo o País no meio, para área de
exploração espanhola ao oeste e exploração portuguesa a leste, no litoral. Já
que a Espanha não estava aproveitando suas terras brasileiras como o devido,
vários movimentos expansionistas portugueses, como expedições de exploração,
expedições militares, bandeiras (de apresamento indígena e coleta mineral),
adentraram as áreas a oeste (da Espanha) para o melhor uso de exploração.
Assim, a Igreja usando o princípio do Utti Possidetis para acabar com o Tratado
de Tordesilhas, alegando que se a Espanha não tinha bom uso da terra que lhe
foi dada, não precisaria tanto e seriam concedidas a Portugal, formando assim o
molde usual do território brasileiro atual.
Tendo
como base o seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais, faz-se um País
geograficamente diverso. É o quinto maior país do mundo em área territorial, perdendo apenas para Rússia, Canadá, China e
Estados Unidos, e o terceiro das Américas, atrás de Canadá e Estados Unidos.
Com 8. 515. 767, 049
quilômetros quadrados, abrange quatro fusos-horários.
Possui
26 estados, um Distrito Federal e seus municípios. A Constituição Brasileira de
1988 é a que rege as leis em território nacional, ou seja, um cidadão e
compatriota brasileiro, terá suas leis iguais em todo o país.
Para
todos esses estados que o Brasil abriga, há subdivisões de cinco regiões: a
Norte, Região Sul, Região Nordeste, Região Centro-oeste e Região Sudeste.
Norte: possui os estados do
Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins. Nordeste: Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Centro-Oeste: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul
e Distrito Federal, onde se situa a capital federal, Brasília. Sudeste: São Paulo, Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Sul: Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Migração
Na
era pré-histórica, havia o movimento humano em que predominava: o nomadismo,
que consistia no constante deslocamento por necessidades. Por exemplo,
individual ou coletivamente, quando acabavam os elementos necessitados para
suprir a vida humana em um lugar, a deslocação para outro lugar onde haveria
mais suprimentos era a melhor escolha, e assim por diante. Mas, conforme o
tempo foi passando, e a capacidade de mente complexa do ser humano evoluindo, o
próprio aprendeu um novo tipo de movimento: o nomadismo, que consistia em ficar
em apenas um lugar, mas cultivando o que fosse necessário para a continuidade
de sua vida, como cultivar plantações, animais para consumo.
O
que os movimentos citados acima têm a ver com a Migração? Tudo! Pois, migrações
são os deslocamentos de população.
Migrar significa a mobilidade espacial de determinada
população. Ou seja, é o ato de trocar de um lugar fixo para outro, de um país,
de uma região, estado, cidade ou até domicílio.
A migração internacional consiste na mudança de estadia com
destino a outro país. Tal ocorrência vem sendo promovida ao longo de muitos
anos, a exemplo disso cita-se a migração forçada de africanos no intento de
realizarem trabalhos escravos em outros continentes. A partir daí, esses fluxos
migratórios internacionais têm se intensificado cada vez mais nos últimos
tempos. Como outro exemplo muito recente, a migração de habitantes do Haiti
para outros países, por ocorrência do terremoto que devastou o país em 2010.
O processo de migração internacional pode ser desencadeado
por diversos fatores: em consequência de desastres ambientais, guerras,
perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos em
busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros. O principal
motivo para esses fluxos migratórios internacionais é o econômico, no qual as
pessoas deixam seu país de origem visando à obtenção de emprego e melhores
perspectivas de vida em outras nações.
Conforme relatório de desenvolvimento humano de 2009,
realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
aproximadamente 195 milhões de pessoas moram fora de seus países de origem, o
equivalente a 3% da população mundial, sendo que cerca de 60% desses imigrantes
residem em países ricos e industrializados. No entanto, em decorrência da
estagnação econômica oriunda de alguns países desenvolvidos, estima-se que em
2010, 60% das migrações ocorram entre países em desenvolvimento.
Os principais destinos da migração internacional são os países
industrializados, entre eles estão: Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e
as nações da União Europeia. Os Estados Unidos possuem o maior número de
imigrantes internacionais – dos 195 milhões, 39 milhões residem no país.
A migração internacional promove uma série de problemas
socioeconômicos. Em face das medidas tomadas pela maioria dos países
desenvolvidos no intento de restringir a entrada de imigrantes, o tráfico
destes tem se intensificado bastante.
Outra consequência é o fortalecimento da discriminação
atribuída aos imigrantes internacionais, processo denominado xenofobia.
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