Por: Thaiane Freitas
Roldão.
No início do século XVI, Portugal via o Brasil apenas
como uma colônia de exploração e não pretendia montar aqui uma colonização de
povoamento. Ele tinha muito mais lucro
com as colônias do oriente e no Brasil apenas realizava expedições que levavam
o pau-brasil que os índios os entregavam em troca de quinquilharias e faziam
algumas expedições que objetivavam proteger e reconhecer o litoral brasileiro.
O medo de que o território brasileiro fosse invadido por
ingleses, franceses e holandeses, por exemplo, fez com que o rei português, D.
João III, decidisse colonizar e administrar o Brasil de forma que se obtivessem
bons resultados. Então ele decidiu adotar o sistema das Capitanias
Hereditárias, porque este era um sistema já conhecido pelos lusitanos, pois foi
usado na colonização do arquipélago da Madeira.
O rei separou o território brasileiro em 15 capitanias
que iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas, eram elas: Capitania do Maranhão (eram duas), Capitania do Ceará, Capitania do Rio Grande, Capitania de Itamaracá, Capitania de Pernambuco, Capitania da Baía de Todos os Santos, Capitania de Ilhéus, Capitania de Porto Seguro, Capitania do Espírito Santo, Capitania de São Tomé, Capitania de São Vicente (também eram duas), Capitania de Santo Amaro e Capitania de Santana.
As capitanias foram doadas a pessoas de posses e de
confiança do rei. Essas pessoas eram chamadas de capitães donatários e estes
eram como uma representação do rei em relação à defesa do território, a
arrecadação de impostos e a zelar pela justiça. Eles seguiam os ditos da Carta
de Doação (documento que dava a terra ao capitão e que proibia a venda desta, e
dizia que se o dono da capitania morresse seu filho seria o novo titular da
terra – por isso o nome capitania hereditária) e das Cartas Forais (diziam os
direitos e deveres dos donatários).
Dizia a Carta Foral:
1)
O donatário deveria exercer um papel de
chefe administrativo e judicial com total poder sobre sua capitania;
2)
Ele poderia receber 10% de todas as
rendas conseguidas na capitania e 1/20 dos lucros obtidos através do pau-brasil
desde que não ferisse os direitos de arrecadação de
Portugal;
3)
O capitão donatário deveria encaminhar a
Coroa 1/5 dos metais preciosos encontrados em suas terras;
4)
O donatário podia ainda escravizar um
número fixo de índios;
5)
Ele deveria criar um pequeno povoado e
doar suas terras aqueles que nelas pudessem trabalhar – sesmeiro – e em um
prazo de dois anos a terra deveria produzir cana-de-açúcar e se isso não
acontecesse a terra voltava para as mãos da Coroa portuguesa.
Muitos
dizem que a Capitania Hereditária é o mesmo que a Sesmaria, mas isso não é
verdade. A sesmaria é uma subdivisão da capitania hereditária. E uma diferença
bem grande é que a capitania foi doada ao capitão donatário pelo rei enquanto
que a sesmaria foi doada pelo capitão donatário pelo sesmeiro.
A
falta de ajuda financeira do governo, sofrer constantes ataques indígenas, a
distância do Brasil até Portugal ser enorme, o fato de o território a ser
administrado ser muito grande o que dificultava muito a comunicação e locomoção
que na época eram precários e a inexperiência de alguns capitães donatários
foram fatores importantíssimos para que não tenha dado certo o sistema das
Capitanias Hereditárias, exceto as capitanias de
Pernambuco e São Vicente que conseguiram se salvar, pois seus lucros vinham a
partir do açúcar.
Certas vezes o descaso dos capitães era tanto que alguns
nem chegavam a vir para o Brasil e outros acabavam desistindo do privilégio.
Com o fracasso da maioria das capitanias o rei português
optou por um novo sistema político-administrativo:
o Governo-Geral (1548). Este sistema acabou centralizando o poder e nele os
papéis que antes eram do capitão donatário passaram a ser do governador-geral.
E em 1759, o Marquês de Pombal
aboliu as capitanias hereditárias.
Referências:
VAINFAS, Ronaldo.
FARIA, Sheila Siqueira de Castro. FERREIRA, Jorge Luiz. SANTOS, Georgina Silva
dos. História: volume único. São Paulo: Saraiva, 2010.
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